[244944]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244950]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado por diploma legislativo colonial nº 116, de 22 de Maio de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Colónias
Cota: S/cota|CLP Goa

[245067]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para prestação das contas parochiaes, approvado pro portaria do Governo Geral nº 393 de 18 de Outubro de 1877. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1877. - 8 p. : il. ; 24 cm. - No fim da publicação estão incluidos os modelos para manter as contas
Descritores: Contabilidade | India
Cota: P301|CLP Goa

[247950]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento e programas de ensino da escola de Luiz de Camões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[250884]   
India. Leis, decretos, etc.
Reorganisando os lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 26 cm. - A legislação nos liceus de Nova Goa e Macau.
Descritores: Índia | Macau | Ensino | Legislação
Cota: 7-30-19-9|BGUC

[250931]   
India. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a pesquiza e lavra de minas nas provincias ultramarinas : decreto de 20 de Setembro de 1906. - 2.ª ed.. - Nova Goa : Imp. Nacional, 1907. - 57 p. ; 26 cm. - A legislação aplicada na presente obra que reflecte as províncias ultramarinas que foi a designação atribuída, precisamente, às colónias portuguesas: (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[253848]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Instrucções para a luta pessoal contra a peste formuladas pela junta de saúde de Nova Goa : 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 7 p. ; 20 cm. - Obra dedicada à instruções dadas pela junta de saúde de Nova Goa (Índia) para as pessoas, individualmente, lutarem contra a peste.
Descritores: Índia | Saúde | Sociedade
Cota: 7-38-17-84|BGUC

[253914]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1954. - 2 v. ; 20 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-48-35|BGUC

[253916]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1961. - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253926]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - vol. 30 ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação no seu todo relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-15|BGUC

[253928]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC

[253930]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXVIII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253932]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253934]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 34 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253936]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - vol. XVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253938]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[263832]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de edificações : diploma legislativo nº 1.032 de 1 de Novembro de 1938. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P470|CLP Goa

[330682]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Goa
Cota: S/cota|Bailon de Sá